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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
O entendimento está afinado com precedente no qual a Terceira Turma, acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no processo de adoção é uma referência a ser observada, mas não impede interpretações à luz do princípio da socioafetividade, cabendo ao juiz analisar as particularidades de cada processo.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:15
Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação
Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:10
Mensalão: revisor vota nesta quarta-feira sobre lavagem de dinheiro
O quarto capítulo da denúncia trata da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo financeiro e publicitário do mensalão
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57
Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não cabia a numeração completa do processo. A saída, então, foi utilizar caracteres diferentes, compatíveis com o espaço, sem alterar as características essenciais do documento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:28
Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor
O entendimento firmado pela Terceira Turma foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:42
Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
Prazos processuais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:34
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:53
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:13
Momento do Reconhecimento do Indébito Tributário, quarta, 9h
Em live, tributaristas mostram como lidar com pagamentos indevidos com a exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS, quarta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
com direito fundamental de quarta dimensão. Os direitos fundamentais são divididos em gerações, ou
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:30
Supremo julga nesta quarta-feira regras para precatórios
Há um ano o tribunal julgou inconstitucional o parcelamento em até 15 anos dos pagamentos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:15
Quarta etapa do julgamento do Carandiru começa 2ª
Caso o advogados dos réus repita estratégia usada no terceiro bloco será substituído por um defensor público
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Quarta Turma determina revisão de contrato que gerou dívida bilionária
Valor original da dívida ? correspondente na época ao preço de um carro popular, alcançou, em 14 anos, o equivalente ao preço de 55.180 carros populares